Processo 505660/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/10/2007 12:30
Autuado em 02/10/2007 12:30
Oficio de encaminhamento 287/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 814/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2009 Acórdão   814/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
22/04/2009 Acórdão   814/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ELIEL HERNANDES ROQUE
Origem MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/10/2008 13:14 246501/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/01/2009 11:18 do Protocolo nº 14766/09, referente documentos de fls. 95 a 99.
06/01/2009 09:08 do Protocolo nº 663439/08, referente solicitação de cópias (fls. 92).
18/08/2008 09:09 do Protocolo nº 437315/08 às fls. 76 e 77 (dcto novo)
05/08/2008 13:07 do Protocolo nº 423101/08
18/07/2008 10:04 do Protocolo nº 381662/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.69).
04/07/2008 11:29 do Protocolo nº 358733/08, referente solicitação de cópias (fls. 66 e 67).
12/11/2007 09:27 do Protocolo nº 572790/07 às fls. 56 e 57 (solic. carga autos)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 814/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 5/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2292/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 2226/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1851/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1769/2008
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1601/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1027/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 832/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 1874/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2009 12:28 DP Processo em remessa externa
08/06/2009 11:13 DP  
08/05/2009 11:35 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2009 -
08/05/2009 11:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 1353/2009 -
27/04/2009 09:33 S2C  
07/04/2009 09:22 GCHGH  
02/04/2009 10:20 SMPjTC Parecer nº 4027/2009 - aprovação com ressalva regularidade com ressalva, cf DAT
07/01/2009 16:49 DAT Instrução nº 1241/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
07/01/2009 16:01 DAMP  
03/12/2008 15:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 2292/2008 -
03/12/2008 15:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 5/2009 -
03/12/2008 15:39 DAT Ofício de Contraditório nº 3608/2008 -
07/10/2008 15:39 DAT Instrução nº 8901/2008 - Concessão de contraditório.
03/10/2008 10:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2226/2008 -
23/09/2008 16:22 SMPjTC Parecer nº 17154/2008 - Para apensamento Apensamento ao Prot. 246501/08 para análise conjunta.
21/08/2008 13:41 DAT Instrução nº 6385/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
20/08/2008 11:40 DEX  
18/08/2008 10:44 GCHGH  
12/08/2008 10:10 DAT  
06/08/2008 15:07 GCHGH  
23/07/2008 11:09 DAT  
18/07/2008 13:04 GCHGH  
12/06/2008 15:51 DAT  
19/11/2007 16:21 DAT Instrução nº 2726/2008 - Concessão de Contraditório.
13/11/2007 17:18 DP Processo em remessa externa
12/11/2007 14:53 DP  
04/10/2007 15:33 DAT  
02/10/2007 12:30 DP  

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